Congresso quer ampliar presença da Frente Logística no TCU

O presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), senador Wellington Fagundes (PL-MT), afirmou nesta 4ª feira (4.mar.2026) que a coalizão de congressistas no setor de logística irá propor ao TCU (Tribunal de Contas da União) que seja criada uma câmara em que integrantes da Frente e do IBL (Instituto Brasil Logística) possam participar das “burocracias” necessárias para o avanço do setor no Brasil. 

Segundo Fagundes, a proposta está sendo elaborada e será apresentada aos ministros que compõem o TCU. “Pensamos numa câmara de infraestrutura com técnicos do IBL no TCU. Precisamos sentar para conversar sobre nossas propostas, principalmente no que diz respeito às burocracias”, afirmou durante reunião da Frenlogi, em Brasília (DF).

O Poder360 procurou o TCU para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da proposta da Frenlogi. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital. 

A criação de uma instância formal com participação externa dependeria de avaliação interna dos ministros e da área técnica do Tribunal.

O TCU é responsável pelo controle externo das contas públicas e atua na fiscalização de licitações e contratos de concessão, incluindo projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O órgão analisa editais, modelagens e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro antes e depois dos leilões.

O Instituto Brasil Logística é uma associação que reúne empresários e especialistas do setor de transportes e infraestrutura. O instituto participa de debates regulatórios e costuma defender medidas voltadas à ampliação de investimentos e à redução de entraves administrativos em concessões.

A eventual criação de uma câmara com participação de representantes do setor poderia alterar a dinâmica de análise de projetos de infraestrutura na Corte. Embora não exista precedente idêntico ao modelo sugerido pela frente, o TCU mantém instâncias consultivas com participação externa. 

Um exemplo é o Cecap (Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública), órgão vinculado ao Tribunal que reúne especialistas de fora da estrutura interna para debater temas estratégicos ligados ao controle e à administração pública.