O Gabinete do Controlador da Moeda confirmou que os bancos nacionais podem realizar transações de criptoativos sem risco principal, eliminando uma barreira fundamental entre a banca tradicional e os ativos digitais.
A decisão permite que os bancos atuem como intermediários em negociações de criptomoedas, comprando simultaneamente de um cliente e vendendo para outro sem manter inventário.
A mudança de política marca o passo mais agressivo do OCC até agora para integrar criptomoedas na banca tradicional, baseando-se em aprovações anteriores para serviços de custódia e participações no balanço.
Os bancos podem agora facilitar negociações de criptomoedas dos clientes assumindo apenas riscos mínimos de liquidação e crédito.
Na Carta Interpretativa 1188, o controlador adjunto sénior Adam Cohen disse que a atividade se enquadra perfeitamente no negócio bancário porque reflete funções de corretagem existentes.
Os bancos nacionais há muito atuam como intermediários financeiros em títulos, derivativos e outras classes de ativos através de transações sem risco principal, assumindo propriedade momentânea para conectar comprador e vendedor.
O OCC aplicou a mesma lógica aos criptoativos, observando que os bancos eliminam o risco de mercado através de negociações compensatórias, mantendo exposição limitada a incumprimentos de contrapartes.
Cohen enfatizou que a autoridade se estende além dos títulos para qualquer criptoativo, incluindo aqueles não classificados sob a lei federal de valores mobiliários, porque as transações se alinham com o papel tradicional de intermediário dos bancos.
Entretanto, o regulador rejeitou preocupações sobre complexidade operacional, argumentando que os bancos já gerem riscos semelhantes ao liquidar títulos via ledgers eletrónicos.
Cohen disse que a tecnologia de ledger distribuido simplesmente representa um método moderno de registar transações, não diferente em princípio dos sistemas de liquidação por entrada em livro que os bancos têm usado há décadas.
Source: CFTE
A decisão remove um obstáculo estrutural que forçava os bancos a evitar completamente a negociação de criptomoedas ou a depender de intermediários terceiros para transações de clientes.
Ao permitir atividade direta sem risco principal, o OCC permite que os bancos ofereçam serviços cripto sem interrupções, mantendo a conformidade regulatória e proteções ao cliente.
Os bancos podem agora atender clientes que desejam exposição a criptomoedas sem se associar a corretoras não regulamentadas ou contrapartes pseudónimas.
O enquadramento exige que os bancos implementem protocolos de Know Your Customer (KYC) / Conheça Seu Cliente, monitoramento de transações e a capacidade de congelar ou reverter transferências quando necessário, recursos incorporados em certas plataformas blockchain, como a Stellar.
A política também fortalece a posição competitiva dos bancos contra rivais fintech e empresas nativas de cripto que buscam cartas bancárias federais.
Várias instituições importantes já se movimentaram em direção à integração cripto, com o Bank of America autorizando consultores a recomendar ETFs de Bitcoin e o JPMorgan permitindo que clientes financiem contas Coinance via cartões Chase.
A movimentação do OCC ocorre enquanto agências federais aceleram o desenvolvimento de enquadramentos para stablecoins e depósitos tokenizados sob o GENIUS Act.
O FDIC publicará sua primeira proposta de regra para stablecoins ainda este mês, estabelecendo requisitos de capital, liquidez e reserva para tokens lastreados em dólar emitidos por bancos.
A vice-presidente do Federal Reserve, Michelle Bowman, disse que o banco central está coordenando com agências parceiras sobre padrões para ancorar ativos digitais às finanças tradicionais.
O Departamento do Tesouro encerrou sua segunda consulta pública sobre emissores de stablecoin não bancários nas últimas semanas, criando trilhas de supervisão paralelas que governarão todo o mercado de stablecoin dos EUA.
O presidente interino do FDIC, Travis Hill, revelou que orientações sobre depósitos tokenizados também estão em andamento, esclarecendo como representações baseadas em blockchain de depósitos bancários serão tratadas sob regulamentações existentes.
O esforço responde ao crescente interesse da indústria em usar ledgers distribuidos para pagamentos e liquidação.
Jonathan Gould, que se tornou o primeiro controlador permanente do OCC desde 2020 após confirmação em julho, reagiu contra reclamações da indústria bancária sobre a aprovação de cartas para empresas cripto.
Falando na Cimeira de Política da Associação Blockchain na semana passada, ele disse que a custódia e salvaguarda de ativos digitais têm operado eletronicamente há décadas, acrescentando que não há justificativa para tratar criptomoedas de forma diferente.
O OCC recebeu aproximadamente 14 pedidos de carta bancária este ano, incluindo da Coinbase, Circle e Ripple, todos buscando supervisão federal para operações de stablecoin e custódia.
Gould rejeitou preocupações sobre capacidade de supervisão, observando que a agência já supervisiona um banco nacional de confiança nativo de cripto e recebe consultas diárias de bancos tradicionais lançando produtos inovadores.


sem descrição BBC News fonte Getty Images O Brasil está ficando ainda mais desigual ou, ao contrário, a distância entre ricos e pobres vem diminuindo? Dois estudos recentes mostraram cenários opostos para essa questão, esquentando o debate entre economistas. Um novo relatório sobre desigualdade global divulgado nesta quarta-feira (10/12), o World Inequality Report 2026, afirma que a renda concentrada no bolso dos mais ricos aumentou nos últimos anos no Brasil, tornando o país ligeiramente mais desigual entre 2014 e 2024. Ainda segundo esse relatório, produzido por um amplo grupo de economistas, entre eles o francês Thomas Piketty, a desigualdade brasileira "permanece entre as mais altas do mundo". A conclusão entra em choque com uma nota técnica recém-divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que apontou que a desigualdade brasileira atingiu o menor nível em 30 anos em 2024. Esse estudo mostrou também um importante aumento na renda dos mais pobres e a consequente redução da pobreza ao menor patamar em três décadas. A publicação do Ipea foi celebrada por autoridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a receber no Palácio do Planalto a presidente do instituto, Luciana Servo, acompanhada dos autores da nota técnica: os pesquisadores Pedro Herculano Souza e Marcos Dantas Hecksher. Houve, porém, controvérsia entre economistas. Os dados sobre a redução da pobreza são considerados corretos, mas o anúncio de que a desigualdade estaria em uma baixa histórica é alvo de questionamentos. Para estudiosos do tema ouvidos pela BBC News Brasil, a metodologia usada pelo Ipea não mede com precisão a renda dos mais ricos — por isso, não seria a mais apropriada para calcular desigualdade. Os próprios autores do estudo foram transparentes sobre isso e apontaram essas limitações ao publicarem os resultados. Ainda assim, a decisão de usar os dados, apesar desses problemas, gerou incompreensão entre os especialistas entrevistados. Inclusive porque um dos autores, Pedro Herculano Souza, é um sociólogo premiado por seus estudos sobre desigualdade e já demonstrou, em pesquisas passadas com método diferente da nova do Ipea, números que contrariam a conclusão de que a concentração de renda estaria em queda no país. Segundo essas pesquisas anteriores, a desigualdade ficou estável entre 2005 e 2014, período que, no novo estudo do Ipea, se deu queda expressiva da concentração de renda. O estudo foi celebrado no Palácio do Planalto. A informação de que a desigualdade estaria no menor patamar em 30 anos passou a ser destacada por Lula e ministros do governo, como Gleisi Hoffmann, chefe da Secretaria de Relações Institucionais. "Em julho, a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] confirmou que o Brasil saiu mais uma vez do mapa da fome. Na última semana, o IPEA divulgou que atingimos o menor nível de desigualdade da série histórica. E hoje, novos dados do IBGE mostram que mais de 8 milhões de pessoas saíram da pobreza", postou Lula na rede social X, no dia 3 de dezembro. "Resultados que se complementam, e mostram que o Brasil vive uma nova realidade, com mais oportunidades, melhora da renda e redução da desigualdade. E que apontam a direção correta de se governar: do lado do povo brasileiro", continuou. Apesar das controvérsias sobre os rumos da alta desigualdade brasileira, especialistas ouvidos pela reportagem reconhecem que o governo Lula tem adotado medidas para enfrentar o problema. Entre elas, destacam a aprovação pelo Congresso da reforma do Imposto de Renda proposta pelo presidente, que vai, de um lado, isentar do IR todos que ganham até R$ 5 mil e, de outro, criar um novo imposto mínimo de até 10% para os que ganham a partir de R$ 50 mil por mês. Reforma do Imposto de Renda vai aumentar tributação dos mais ricos e isentar quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026 BBC News fonte Ricardo Stuckert / PRReforma do Imposto de Renda vai aumentar tributação dos mais ricos e isentar quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026 A diferenças entre o estudo do Ipea e o relatório internacional Controvérsias metodológicas estão no cerne dos resultados tão divergentes dos dois novos estudos sobre desigualdade. Enquanto a análise do Ipea é baseada apenas em dados de renda coletados em pesquisa pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o World Inequality Report 2026 usa esses dados associados a informações da Receita Federal, fonte considerada mais precisa para medir os rendimentos dos mais ricos por ter como base as declarações de Imposto de Renda feitas pela população. Os números do IBGE analisados vêm da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Nesse tipo de levantamento, pesquisadores visitam os domicílios de uma amostra representativa da população e perguntam a renda das pessoas entrevistadas. Com isso, estabelecem um panorama sobre como a renda se divide na população e como esses ganhos estão evoluindo ao longo do tempo. Entre estudiosos da distribuição de renda, porém, é consenso que pesquisas domiciliares tendem a subestimar a renda das pessoas. Essa subestimação não acontece apenas no topo da pirâmide, mas costuma ser mais significativa entre os ricos, cuja maior parte da renda não vem de salários, mas de investimentos e ganhos de capital (vendas de bens, por exemplo). Os pesquisadores do Ipea reconhecem o problema. À reportagem, Pedro Souza disse que escolheu não usar dados da Receita Federal porque eles estavam menos atualizados que os do IBGE quando iniciou seu estudo. "Nossa análise é inteiramente baseada em informações de pesquisas domiciliares, que possuem limitações importantes. No mundo todo, esse tipo de pesquisa enfrenta dificuldades para captar os rendimentos de trabalhadores por conta própria e empregadores, transferências da assistência social e, principalmente, rendimentos financeiros e do capital e outros rendimentos recebidos irregularmente", diz a nota técnica do Ipea. "No Brasil, a concentração de renda no topo é muito maior nos dados tributários e segue trajetória distinta da revelada pelas pesquisas domiciliares", continua a publicação. Segundo o economista Guilherme Klein, professor da Universidade de Leeds (Reino Unido), a subestimação da renda em levantamentos como a Pnad ocorre tanto porque os mais ricos tendem a informar nessas pesquisas rendimentos menores do que de fato possuem — seja intencionalmente, seja por não terem claro quais são seus ganhos — como pela dificuldade de acessar essas residências para entrevistar esse grupo, que muitas vezes vivem em domicílios mais protegidos. Por isso, Klein considera "um problema" o estudo do Ipea trazer conclusões sobre desigualdade apenas baseado nos números da Pnad. "Quando a gente fala de desigualdade, é fundamental a gente olhar para o topo, para o 1% mais rico, para o 0,1% mais rico, e a gente só consegue olhar para isso olhando os dados da Receita Federal", defende. "Quando você combina os dados da Pnad com os dados de Imposto de Renda, você tem uma visão melhor, mais consistente da desigualdade. Então, eu acho de fato que é um problema você não fazer isso e falar sobre desigualdade", continuou Klein, que é também pesquisador associado do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP). Segundo os números da Pnad analisados pelo Ipea, a renda média mensal por pessoa cresceu quase 70% no Brasil entre 1995 e 2024, passando de R$ 1.191, para R$ 2.015. Com isso, a pobreza extrema caiu consideravelmente. Em 1995, um quarto da população estava nesse grupo. Trinta anos depois, a taxa caiu de 25% para 5%. A melhora desses indicadores, aponta o Ipea, é reflexo da expansão de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e do aumento da oferta de emprego. Já o coeficiente de Gini (indicador que mede a desigualdade e varia de 0 a 100, sendo 100 a desigualdade máxima) recuou quase 18%, de 61,5 para 50,4, quando se analisam os dados da Pnad. É esse último dado que gera controvérsias. O que diz o World Inequality Report? O World Inequality Report 2026 traz um amplo apanhado da desigualdade no mundo, mostrando a persistência da forte concentração de renda no planeta. O relatório foi produzido pelo World Inequality Lab, um laboratório internacional de estudo da desigualdade, que tem o francês Thomas Piketty como um de seus diretores. Piketty se projetou globalmente após a publicação do livro O Capital no Século XXI (2013), em que analisou historicamente a concentração de renda e riqueza em diferentes países. No caso do Brasil, os dados analisados no novo relatório indicam que a renda concentrada pelos 10% mais ricos tem oscilado nos últimos anos, com tendência de alta. O aumento mais significativo ocorreu durante a pandemia de coronavírus (2020/2021), momento em que grupos de maior renda conseguiram se proteger da turbulência econômica, enquanto os mais pobres foram mais prejudicados pela interrupção ou redução de diversas atividades. Segundo esses dados, a fatia da renda nacional detida pelos 10% mais ricos subiu de 57,9% em 2014 para 59,9% em 2021. Depois disso, o percentual recuou para 59,1% em 2024, mas continuou acima do observado uma década antes. No sentido inverso, a fatia da renda detida pelos 50% mais pobres caiu de 10,7% em 2014 para 8,2% em 2021, apresentando, depois, recuperação parcial e chegando a 9,3% em 2024. Para medir a evolução da desigualdade, o relatório usa um indicador obtido ao dividir a fatia da renda dos 10% mais ricos pela fatia da renda dos 50% mais pobres. Esse índice subiu de 53,7 para 63,5 entre 2014 e 2024, evidenciando o aumento da desigualdade. O ápice ocorreu em 2021, quando chegou a 73. A BBC News Brasil questionou os economistas do World Inequality Lab, responsáveis pelo relatório, sobre a metodologia utilizada e as divergências em relação ao estudo do Ipea. Na resposta enviada por meio da assessoria de imprensa, eles afirmam que estatísticas oficiais sobre desigualdade na América Latina, baseadas exclusivamente em pesquisas domiciliares, capturam apenas parte da renda nacional e subestimam a renda do capital (valores obtidos com investimentos ou vendas de propriedades, por exemplo). "Isso cria uma percepção equivocada de sociedades que parecem ser mais pobres e menos desiguais. No World Inequality Lab, estamos trabalhando para corrigir esse viés", disseram ainda. "Nossas estimativas são construídas utilizando informações de pesquisas domiciliares, mas também de outras fontes das autoridades fiscais e das contas nacionais de cada país. Mesmo com premissas conservadoras, a desigualdade aumenta significativamente", continuaram. A resposta indica que os números brasileiros analisados no relatório juntam dados do IBGE, responsável pela Pnad e o cálculo das contas nacionais, e da Receita Federal, autoridade fiscal brasileira. Os dados de declaração de Imposto de Renda, porém, só estão disponíveis até 2023 no Brasil, o que significa que os autores do World Inequality Report 2026 fizeram extrapolações matemáticas para estimar a distribuição de renda em 2024, usando dados da Pnad e projeções próprias para a renda dos mais ricos. A reportagem pediu esclarecimentos sobre isso aos autores do estudo, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a publicação. Pesquisador do Ipea diz que optou por dados do IBGE por serem mais atualizados A BBC News Brasil conversou sobre as críticas ao estudo do Ipea com um dos autores, o sociólogo Pedro Herculano de Souza, que é referência em estudos da desigualdade. Seu doutorado nesse tema, realizado na Universidade de Brasília, ganhou o prêmio Capes de melhor tese em Sociologia em 2017. Dois anos depois, ele recebeu o prêmio Jabuti pelo livro "Uma História da Desigualdade: a Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil – 1926-2013". Souza foi um dos primeiros a incorporar dados do Imposto de Renda na análise da desigualdade brasileira e, naquele momento, seus estudos chamaram atenção ao revelar que a desigualdade não havia recuado entre os anos 2005 e 2014, como apontavam estimativas anteriores, feitas apenas com base nas pesquisas domiciliares do IBGE. O período foi marcado por forte crescimento econômico e redução da pobreza, mas a queda da desigualdade não se confirmou porque houve também alta relevante da renda dos mais ricos, captada pelas declarações de IR. Até por isso, sua decisão de publicar agora uma nota técnica do Ipea baseada apenas nos dados de renda da Pnad causou surpresa entre estudiosos do tema. À BBC News Brasil, Souza disse que optou por não usar dados do Imposto de Renda em sua análise porque não havia números atualizados. Seu objetivo, contou, era entender a evolução da renda após a pandemia, mas quando iniciou o estudo, em março, só existiam dados tributários disponíveis até 2021. Ao longo do ano, a Receita atualizou esses números até 2023. Já a Pnad, pesquisa domiciliar do IBGE, é feita trimestralmente e tem atualização mais frequente, o que permitiu analisar a dinâmica da renda até 2024. "Para mim, o processo científico normal é esse: você pega o melhor dado possível para o objetivo que você quer", disse. "No nosso caso, tinha uma demanda clara de saber a evolução [da pobreza e da desigualdade] de curto prazo, do pós-pandemia, porque acho que está pegando muita gente de surpresa, não só na questão de pobreza e desigualdade, mas no desempenho econômico, a própria manutenção do baixo desemprego e o comportamento da inflação", disse ainda. Pedro de Souza é um sociólogo premiado por seus estudos sobre desigualdade BBC News fonte HELIO MONTFERRE/IPEAPedro de Souza é um sociólogo premiado por seus estudos sobre desigualdade Embora seja um defensor do uso de dados tributários para estudos sobre desigualdade, Souza diz que os números da Receita Federal também devem ser vistos com cautela, pois, às vezes, mudanças na taxação de investimentos geram ajustes nas aplicações dos mais ricos que acabam gerando ganhos de renda extraordinários que distorcem a série histórica. Na sua avaliação, o forte aumento da renda dos mais ricos captada nos dados do IR durante a pandemia ainda precisa ser mais bem esclarecido. Além do aumento apontado pelo World Inequality Report, essa alta também foi identificada no estudo "Concentração de renda no Brasil: o que os dados do IRPF revelam?", publicado em agostos pelo Fiscal Data, de autoria dos economistas Frederico Nascimento Dutra, Priscila Kaiser Monteiro e Sérgio Wulff Gobetti. "É um aumento muito grande e num período muito curto. Eu não sei se está contaminado por alguma coisa temporária da pandemia, se isso é um problema das tabelas da Receita", disse Souza à reportagem. Além disso, o sociólogo defende que a Receita aperfeiçoe a divulgação dos dados tributários, que hoje ainda é feita de forma limitada e com restrições. Por exemplo, cita o pesquisador do Ipea, há dificuldade para identificar se a renda declarada é de uma pessoa apenas ou se envolve cônjuge e dependentes. Ainda assim, ele diz que fará a análise dos dados tributários quando informações mais atuais forem disponibilizadas pela Receita. "Se, em algum momento que a gente tiver os dados de IR mais recentes e conseguir construir uma série longa, as conclusões [sobre os rumos da desigualdade] mudem, a gente muda as conclusões, porque a gente vai atualizando as conclusões conforme as melhores informações e melhores métodos disponíveis. Estou muito curioso", ressaltou. Gráficos da equipe de Jornalismo Visual da BBC News Brasil Freada na economia do Brasil pode ser positiva? Quem ganha e quem perde com aprovação do novo IR, que eleva isenção até R$ 5 mil e taxa super-ricos Joesley Batista: as investidas do dono da JBS na diplomacia