ANP cobra que Petrobras libere mais combustíveis às distribuidoras

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) baixou nesta 5ª feira (19.mar.2026) uma série de medidas emergenciais para assegurar o abastecimento de combustíveis no país diante da escalada do conflito no Oriente Médio. A avaliação da reguladora é que ainda não há problemas na distribuição, mas a decisão acende alerta para prevenir intercorrências futuras.

A agência declarou estado de “sobreaviso no abastecimento”, que determina o aumento imediato da oferta de combustíveis e obriga produtores, importadores e grandes distribuidores a enviarem dados sobre seus estoques, importações e movimentações de gasolina A e óleo diesel (S10 e S500).

A diretoria da ANP determinou que a Petrobras libere volumes de combustíveis que seriam ofertados em leilões de diesel e de gasolina A que estavam previstos para esta semana, mas foram cancelados.

A estatal também deverá apresentar à agência informações sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios e nomes das embarcações.

A norma suspende até 30 de abril uma resolução da ANP que obriga as empresas a manter estoques mínimos semanais. O objetivo é aumentar a fluidez do fornecimento, permitindo que os combustíveis cheguem mais rapidamente ao consumidor.

A agência informou ainda que pretende intensificar a fiscalização de empresas que apresentarem recusas injustificadas de fornecimento ou estejam praticando preços abusivos.

O regime de sobreaviso vale para as seguintes empresas:

• Produtores de derivados: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.;

• 3 principais distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.;

• Distribuidores que também realizam importações em volumes relevantes: Atem Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S.A., Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A., Midas Distribuidora de Combustíveis S.A. e Art Petro Distribuidora Ltda.;

• Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., WM Comercial Atacadista Ltda. e Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.

PETROBRAS VAI ANALISAR

Em nota enviada ao Poder360, a estatal afirmou que está entregando ao mercado todo o volume de combustíveis produzido em suas refinarias, que estão operando em carga máxima. A empresa disse que está antecipando entregas às distribuidoras, com volumes cerca de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês.

A Petrobras informou que ainda vai analisar a decisão da ANP e as implicações das medidas impostas pela agência.

Leia a íntegra da nota enviada pela Petrobras:

“A Petrobras continua entregando ao mercado todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima. A companhia tem ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes cerca de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês.

“Em relação às notícias veiculadas na imprensa sobre decisão da ANP a respeito da oferta de combustíveis ao mercado nacional, a companhia informa que irá analisar o teor completo da decisão e avaliar todos os detalhes e implicações envolvidas. A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todas as informações e esclarecimentos solicitados pela ANP, com a qual mantém relação de respeito e colaboração, conforme é a obrigação da empresa perante seu órgão regulador”.