Profimed, a “OAB da Medicina”, avança no Senado

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta 4ª feira (25.fev.2026) o projeto de lei que institui o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina). O exame será requisito obrigatório para o exercício da medicina no Brasil, nos moldes do que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já adota para os advogados. Eis a íntegra do projeto (PDF – 206 kB).

O projeto de lei 2.294/2024 estabelece que o CFM (Conselho Federal de Medicina) coordenará, regulamentará e aplicará a prova. O exame avaliará competências profissionais e éticas dos formados em medicina de forma semestral. O projeto propõe a criação de uma comissão de apoio composta pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Ministério da Saúde. 

A proposta ganhou impulso depois da divulgação dos resultados da 1ª edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). O MEC avaliou mais de 300 cursos de medicina. Desses, 99 foram reprovados e serão punidos. A maior parte dos cursos reprovados obteve notas 1 e 2 em uma escala que vai até 5.

Tramitação e próximos passos

O projeto do Profimed tramita em regime terminativo. Isso significa que pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. 

O relator do projeto, Hiran Gonçalves (PP-RR), já havia obtido aprovação do Profimed em uma 1ª rodada de votação em 2025. Na sessão desta 4ª feira (25.fev.2026), o plenário rejeitou as mudanças propostas ao seu relatório.