Chefe da Aneel pede a caducidade da Enel SP – e choca até a agência

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, defendeu a caducidade da concessão na Enel São Paulo e uma intervenção na companhia. 

Embora possa ter deixado contentes muitos clientes da Enel que já ficaram dias sem luz, o posicionamento de Feitosa surpreendeu seus colegas de diretoria na Aneel e pesou o clima durante reunião do regulador na tarde de hoje.

Isso porque a agência estava reunida para deliberar, a pedido do diretor Gentil Nogueira, sobre uma ampliação de 60 dias no prazo de análise sobre o caso da Enel SP. Não estava em pauta – ainda – o mérito do processo sobre a concessão da companhia.

“A gravidade da situação impõe medidas urgentes para que não ocorram mais falhas na prestação do serviço,” disse Feitosa ao divulgar seu voto divergente, citando os apagões em São Paulo nos últimos anos. 

A inesperada antecipação da decisão de Feitosa contra a Enel SP causou não só choque entre os demais diretores da agência, como também preocupação. 

Gentil, que já foi secretário de energia do Ministério, alertou que isso pode até facilitar a defesa da empresa contra uma eventual perda do contrato.

Ele também pontuou que o caso é importante não só para a Enel, mas para “a percepção dos investidores” sobre o setor de distribuição.

“A única questão que queria trazer é que é um processo sensível. Temos que fazer todo o trâmite necessário, pensando na eventual judicialização desse processo,” disse Gentil. 

Outro diretor, Fernando Mosna – que já teve entreveros públicos com a Enel após a empresa tentar afastá-lo de um processo – também demonstrou surpresa.

“Neste momento estávamos discutindo única e somente o prazo,” disse Mosna. Ele disse considerar que o voto de Feitosa é “absolutamente inédito, não só na Aneel, mas nas 11 agências reguladoras.” 

A diretora Agnes da Costa disse que “causa espanto” o posicionamento do diretor-geral. “Me preocupa o quanto isso pode fragilizar o processo.” 

Na reunião, após Feitosa apresentar seu voto, ele e Mosna chegaram a ter um embate verbal sobre o regimento interno da agência, e o clima esquentou. 

“Isso aqui não é um encontro no parque, não estou tratando aqui de brincadeira,” disse o chefe da Aneel.

A discussão só foi encerrada depois que o diretor Willamy Frota defendeu que, “para evitar o risco”, a discussão do caso seja retomada em 24 de março. A proposta acabou aprovada pelo restante da diretoria.

O endurecimento do diretor-geral da Aneel contra a Enel veio um dia após o CEO global da Enel, Flavio Cattaneo, tentar isentar a empresa de culpa pelos apagões em São Paulo, citando questões como a falta de poda nas árvores. 

“Se permanece desse jeito, nas árvores, só tem um capaz de gerenciar, mas não é humano, é Jesus Cristo”, Cattaneo disse num evento com investidores na Itália.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinha pressionando a Aneel a acelerar a análise do processo de caducidade da Enel SP diante da intensificação das críticas da população à companhia.

O Governador Tarcísio de Freitas e o Prefeito Ricardo Nunes também cobram há meses da agência e do Governo Federal uma decisão contra a elétrica italiana.

O contrato de concessão da Enel São Paulo vence em junho de 2028, e a empresa estava em discussões para a renovação, que até o apagão do ano passado era dada quase como certa.

O Governo brasileiro nunca realizou uma revogação de concessão no setor de distribuição de energia.

Já a última intervenção em empresas do setor aconteceu em 2012, em concessões do grupo Rede Energia. Na época, ex-diretores da Aneel foram nomeados para administrar temporariamente as distribuidoras, que sofriam com problemas financeiros e de qualidade do serviço.

“Esse tipo de coisa precisa do devido processo legal, da ampla defesa antes de decretar, se não entra na Justiça e derruba, na minha visão,” disse um advogado de um grande escritório que acompanha o setor ao Brazil Journal. 

Numa nota a clientes, o analista da XP, Raul Cavendish, disse que a discussão de hoje na Aneel mostra que “a temperatura está subindo e que uma saída (da Enel) está se tornando um caminho inevitável.” 

Para Cavendish, uma eventual venda das operações da Enel seria uma oportunidade para grupos como Equatorial, Energisa, CPFL e Copel. Para ele, a CPFL – que pertence à chinesa State Grid – hoje é “o player com maior espaço de balanço” para eventuais aquisições, especialmente dos ativos em SP.

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