Mapa da transição não entra na pauta da próxima reunião do CNPE

O Mapa do Caminho da Descarbonização ainda não consta na pauta da próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), segundo apurou o Poder360. O colegiado, responsável por assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes para o setor energético, já definiu a agenda do próximo encontro sem incluir o tema.

A pauta foi estabelecida em dezembro de 2025 e contempla outros assuntos considerados prioritários pelo governo. Até o momento, o PNTE (Plano Nacional de Transição Energética), que deve consolidar as diretrizes brasileiras para a redução de emissões e reorganização da matriz energética, não avançou à fase de deliberação formal no Conselho.

O CNPE segue um rito técnico e jurídico rigoroso. Para que qualquer proposta seja analisada, é necessário apresentar nota técnica, parecer jurídico e avaliação de impacto regulatório. Integrantes do governo afirmam que o plano ainda está em fase conceitual, com discussões internas sobre como integrar políticas públicas já existentes e instrumentos regulatórios ao texto final.

O Mapa do Caminho é conduzido pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Meio Ambiente, além da Casa Civil. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a etapa de tratativas técnicas foi concluída, mas o conteúdo detalhado ainda não foi divulgado.

O MAPA

O documento é conduzido pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil, que concluíram a fase de tratativas técnicas, segundo nota do Meio Ambiente. O conteúdo detalhado da proposta ainda não é conhecido.

A medida foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2025, logo após a COP30, realizada em Belém (PA).