A pressão de um público extremamente insatisfeito vai aumentar sobre o Presidente Ferdinand Marcos Jr. para enviar os culpados para a prisão no pior escândalo de corrupção que atingiu o país em décadas. Cerca de 1,3 mil milhões de dólares (P79 mil milhões) foram provavelmente perdidos em projetos fantasma de controlo de inundações e naqueles que mal foram concluídos (2016-2025), com 25% a 70% do custo do projeto a ir para comissões.

Marcos enfrenta o seu ano mais difícil até agora. A economia abrandou com o crescimento a cair para um mínimo de quatro anos, a confiança pública foi corroída e os índices de aprovação do Presidente despencaram. As conversas são animadas pela frustração e raiva de que os peixes grandes — e as baleias — ainda não estão atrás das grades, ao contrário da promessa do Presidente de um prazo até ao Natal.

A Vice-Presidente Sara Duterte está a sair-se melhor nas sondagens, tirando proveito político da confusão. Os apoiantes fervorosos de Duterte continuarão a sua campanha de desinformação nas redes sociais, criticarão Marcos e enganarão o público de que os Duterte não beneficiaram do saque do controlo de inundações. Isto é falso. (Pode ler algumas das notícias sobre o seu envolvimento aqui e aqui.)

Pecado original

Quando Marcos expôs os principais empreiteiros que monopolizaram projetos de controlo de inundações em todo o país, disse que começou algo "disruptivo... para mudar todo o sistema." Isto levou a algo importante que ele não havia antecipado: a descoberta do saque do orçamento, o pecado original. Ele denunciou o saque sistemático do orçamento nacional do país aparentemente sem conhecer a sua magnitude, a extensão do envolvimento dos seus parentes e principais aliados — e que isso eventualmente chegaria à sua porta.

Como chefe do executivo, Marcos cometeu uma falha grave ao não supervisionar a integridade do processo orçamental e, na verdade, presidiu ao saque descarado dos fundos do país.

A sua secretária do orçamento, Amenah Pangandaman, foi cúmplice? O seu gabinete preparou o Programa Nacional de Despesas (NEP), também chamado de orçamento do Presidente, mas ela não sinalizou os enormes valores desviados para projetos de controlo de inundações. Como poderia ela ter ignorado os cortes massivos do NEP que atingiram P395 mil milhões em 2023, subindo para P564,5 mil milhões em 2024 e diminuindo para P487 mil milhões em 2025? Estes são dados fornecidos pelo ex-secretário do orçamento Florencio "Butch" Abad baseados na sua revisão dos relatórios da conferência do comité bicameral disponíveis.

Somando tudo isto, durante os primeiros três anos de Marcos no cargo, os legisladores de ambas as câmaras do Congresso cortaram um total de P1,4 biliões e transferiram estes valores para vários programas — principalmente controlo de inundações — e agências, com o Departamento de Obras Públicas e Autoestradas (DPWH) a receber a maior parte. Abad partilhou esta e outras descobertas numa palestra que deu na Escola de Governo de Ateneo.

Padrões de cortes e desvios

Este é o padrão que emergiu: os cortes e desvios foram feitos por um comité bicameral, o grupo de senadores e representantes da Câmara que reconcilia as versões de ambas as câmaras do Projeto de Lei de Dotações Gerais — o NEP, conforme apresentado no Congresso — num processo opaco escondido do público. Milhares de milhões de pesos foram retirados de projetos apoiados por estrangeiros (o fundo de contrapartida filipino para projetos aprovados); o fundo de pensões e garantia do pessoal militar e uniformizado; fundo de pessoal e benefícios diversos cobrindo todas as agências governamentais; Philhealth; a modernização das Forças Armadas das Filipinas; e o Fundo Nacional de Redução de Risco de Desastres e Gestão — e foram desviados para o seu benefício: controlo de inundações e a sua agência favorita, o DPWH.

Este é um "novo esquema de saque de fundos públicos através do processo legislativo orçamental com o comité de conferência bicameral em camadas como o principal gerador de benefícios", disse Abad.

O Senado e a Câmara dos Representantes (HOR) deram a si próprios milhares de milhões e ao Gabinete do Presidente (OP) também, inflacionando os seus orçamentos, comparado com 2016, em 458% (OP), Senado 275%, e HOR 380%.

Programas de distribuição foram fortemente financiados, canalizados através do Departamento de Bem-Estar Social e Desenvolvimento (DSWD), Departamento do Trabalho e Emprego, e o Departamento de Saúde. Várias formas de ayuda, caminhos de patrocínio político, foram disfarçadas nestes acrónimos complicados: AICS ou Assistência a Indivíduos em Situações de Crise, AKAP ou Ayuda para sa Kapos ang Kita), MAIFIP ou Assistência Médica aos Pacientes Indigentes e Financeiramente Incapacitados, e TUPAD ou Tulong Panghanapbuhay sa Ating Disadvantaged/Displaced Workers.

Tudo isto é sem precedentes na magnitude dos fundos públicos envolvidos, disse Abad, e a participação de altos funcionários que eventualmente renunciaram aos seus cargos — o ex-Presidente da Câmara Martin Romualdez (ele permanece membro do Congresso), o ex-congressista e presidente do poderoso comité de dotações Zaldy Co, o Secretário do DPWH Manuel Bonoan, o Secretário Executivo Lucas Bersamin, e Pangandaman.

E agora?

Para recuperar a confiança do público, Marcos tem de realizar duas coisas: responsabilizar os culpados, especialmente os altos funcionários, e institucionalizar reformas para tornar o processo orçamental transparente e fortalecer a sua supervisão. A tarefa que ele estabeleceu para si próprio, de fazer uma "cirurgia major... para excluir um cancro", exige nada menos que isso.

Até agora, dois empreiteiros e oito funcionários do DPWH foram presos e enfrentam julgamento. Nenhum funcionário eleito ou ex-membro do gabinete está atrás das grades.

Marcos parece restringido pois a sombra do seu primo em primeiro grau, Romualdez — sob cuja supervisão o saque do orçamento ocorreu — paira sobre ele. Marcos disse que queria desmantelar um sistema que permitiu corrupção em larga escala, um sistema do qual ele estava no topo. No processo, ele ficou inundado, pisando água enquanto enfrenta a impunidade com a qual o seu primo e aliados saquearam os cofres públicos.

Além disso, o Congressista Sandro Marcos, filho do Presidente, e Romualdez beneficiaram mais dos estranhos "alocáveis" ou o novo benefício do DPWH.

Na área de reformas, Marcos tem uma oportunidade de se envolver com grupos da sociedade civil que monitorizaram rigorosamente as deliberações do bicam. Eles pediram a criação de um "Servidor de Transparência Orçamental Aberto" que possa ser acedido pelo público e a inclusão de comités multissetoriais para rever o orçamento de 2027 logo na fase de preparação.

Alarmes

Este desastre provocado pelo homem colocou um holofote gritante na fraca liderança de Marcos. Ele não definiu o tom para um governo limpo e cauteloso com a corrupção, pois ele próprio está em terreno moral baixo, obscurecido pela reputação do seu falecido pai.

Além disso, ele está desligado dos pormenores da governação. O Presidente parecia não estar ciente das grandes mudanças na peça legislativa mais importante que apoia os programas da sua administração: o orçamento. Como o próprio Marcos admitiu num discurso franco em dezembro passado, ele próprio ficou "chocado" com "o abuso e o direito" que ocorreu.

A outra desvantagem deste fiasco é esta: Ferido por problemas domésticos, Marcos ficará distraído, a sua atenção desviada da agressão contínua da China no Mar das Filipinas Ocidental. A China, muito provavelmente, sentirá uma oportunidade neste momento em que a região se tornou mais volátil, com a intervenção dos EUA na Venezuela a subverter a ordem internacional baseada em regras, permitindo ao nosso vizinho gigante prosseguir os seus planos de reunificação com Taiwan.

Este momento tenso toca os alarmes para Marcos que tem mais dois anos e meio para resolver a confusão. Já não pode ser como sempre. Ele deve fazer tudo o que puder para alcançar justiça e reformas institucionais que restaurem a integridade do processo orçamental. – Rappler.com