Moraes manda Malafaia responder à acusação de procurador-geral

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, apresente defesa em ação penal que trata de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A decisão foi tomada durante o recesso do Judiciário e decorre de denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.

A acusação foi protocolada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, em 18 de dezembro de 2025, na véspera da suspensão das atividades regulares do Judiciário. O caso teve início a partir de representação encaminhada pelo próprio comandante do Exército, que atribuiu a Malafaia ofensas dirigidas ao Alto Comando da Força em abril de 2025, durante manifestação realizada na avenida Paulista, na região central de São Paulo.

O ato em que Malafaia discursou contra o Alto Comando havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tinha como pauta a defesa de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. No evento, o pastor chamou generais do Exército de “frouxos” e “covardes”, sem mencionar nomes individualmente.

Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”. Bolsonaro disse que concordava com Malafaia.

Para a PGR, as declarações atingiram a honra e o decoro dos integrantes do Alto Comando, inclusive do comandante do Exército. Gonet sustenta que Malafaia atribuiu aos generais a prática de prevaricação, crime que, segundo a acusação, não se sustenta nos fatos. O procurador-geral também destaca que o discurso foi posteriormente divulgado nas redes sociais.

Em 20 de dezembro, Moraes determinou a notificação do pastor e fixou o prazo de 15 dias para apresentação da defesa. A notificação foi recebida em 23 de dezembro. O prazo dado pelo ministro, portanto, está prestes a se encerrar.

A defesa de Malafaia afirma que a denúncia deveria tramitar na 1ª Instância, e não no STF, já que o pastor não tem foro privilegiado. Malafaia nega ter ofendido o comandante do Exército. Sustenta que não citou Tomás Paiva nominalmente e que suas declarações se inserem no campo da opinião. O líder religioso afirma ainda ser alvo de perseguição por parte de Moraes e de Gonet. “Isso se chama liberdade de expressão”, disse à Folha.