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Documento afirma que país preserva a democracia, mas sugere cautela do Judiciário em medidas que afetem a liberdade de expressãoDocumento afirma que país preserva a democracia, mas sugere cautela do Judiciário em medidas que afetem a liberdade de expressão

Leia o relatório da OEA sobre liberdade de expressão no Brasil

Autor: Poder360

Fonte: Poder360

2025/12/27 04:52

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Nesta 6ª feira (26.dez.2025), a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), instituição ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), divulgou o Relatório Especial sobre a Situação da Liberdade de Expressão no Brasil referente a 2025. Leia a íntegra (PDF – 3 MB).

O documento apresenta um diagnóstico, conclusões e recomendações, cobrindo aspectos institucionais, jurídicos e sociais que impactam o exercício da liberdade de expressão no Brasil. Entre os temas estão o papel das instituições democráticas, a atuação das autoridades judiciais, a regulação de plataformas digitais e os efeitos da desinformação e do discurso de ódio.

O documento foi elaborado depois de uma missão oficial do relator especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villarreal, que esteve no país de 9 a 14 de fevereiro para avaliar a situação do direito à livre manifestação de ideias no ambiente digital e presencial.

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